Questão em destaque · Q3264754
Em relação ao tema elementos das constituições, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1 . Orgânico. 2. Limitativo. 3. Socioideológico. 4 . Formal de aplicabilidade. 5. De es
Instituto Consulplan · Camara de Belo Horizonte · 2024
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Em relação ao tema elementos das constituições, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Orgânico.
2. Limitativo.
3. Socioideológico.
4. Formal de aplicabilidade.
5. De estabilização constitucional.
( ) Norma que prescreve direito fundamental individual.
( ) Norma que possibilita a criação de novos Municípios.
( ) Norma que estabelece diretrizes sobre a seguridade social.
( ) Norma que estabelece a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade em face de lei ou ato normativo federal ou estadual.
( ) Norma que possibilita a realização de uma revisão constitucional.
A sequência está correta em
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