Questão em destaque · Q3270298
A CF estabelece a liberdade de expressão como um direito fundamental absoluto, sendo vedada qualquer forma de restrição judicial ou infraconstitucional ao seu exercício.
CESPE CEBRASPE · ANTT · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3270298
ID: 3270298
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2024
Nível: Superior
A CF estabelece a liberdade de expressão como um direito fundamental absoluto, sendo vedada qualquer forma de restrição judicial ou infraconstitucional ao seu exercício.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...