Questão em destaque · Q3271165
O primeiro Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória foi instituído em 1984. Periodicamente ele é atualizado. Em 2001, a aprovação do Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257, de 2001
FGV · Prefeitura de Vitória · 2024
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O primeiro Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória foi instituído em 1984. Periodicamente ele é atualizado. Em 2001, a aprovação do Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257, de 2001) estabeleceu novos instrumentos de planejamento e controle do crescimento das cidades, que foram incluídos no atual PDU.
Disp. https://www.vitoria.es.gov.br/prefeitura/plano-diretor-urbano
Avalie se as seguintes diretrizes são relativas ao instrumento básico da administração municipal apresentado no texto.
I. É obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
II. Define como deve ser o crescimento e o funcionamento da cidade, buscando garantir a qualidade de vida de seus moradores.
III. Estabelece áreas de proteção ambiental, áreas que podem ser ocupadas por novas construções e os critérios para a instalação de atividades econômicas.
Está correto o que se afirma em
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