Questão em destaque · Q3271671
Com apoio nas definições presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 referente a Cultura, analisar os itens a seguir: I. O estado deve garantir a todos o pl
Avanca SP · FUNDART · 2024
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P3271671
ID: 3271671
Direito ConstitucionalAssunto: Das Responsabilidades Culturais, Sociais e Econômicas
Banca: Avanca SP
Ano: 2024
Nível: Superior
Com apoio nas definições presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 referente a Cultura, analisar os itens a seguir:
I. O estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.
II. Cabe ao estado apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
III. O Estado deve proteger as manifestações das culturas populares indígenas.
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