Questão em destaque · Q3271685
Promover e proteger o patrimônio cultural do Brasil é uma atribuição do poder público e da comunidade. Uma das formas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de
Avanca SP · FUNDART · 2024
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P3271685
ID: 3271685
Direito ConstitucionalAssunto: Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)
Banca: Avanca SP
Ano: 2024
Nível: Superior
Promover e proteger o patrimônio cultural do Brasil é uma atribuição do poder público e da comunidade.
Uma das formas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 para proteger o patrimônio cultural brasileiro é por meio de:
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