Questão em destaque · Q3272327

Leia o texto a seguir. São todos aqueles instituídos por lei, com personalidade de Direito Privado, para ministrar assistência ou ensino a certas categorias sociais ou grupos profi

Instituto Verbena · Câmara de Caldas Novas · 2024

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P3272327
ID: 3272327
Direito AdministrativoAssunto: Serviços Sociais Autônomos (Sistema S)
Banca: Instituto Verbena
Ano: 2024
Nível: Superior

Leia o texto a seguir.

São todos aqueles instituídos por lei, com personalidade de Direito Privado, para ministrar assistência ou ensino a certas categorias sociais ou grupos profissionais, sem fins lucrativos, sendo mantidos por dotações orçamentárias ou por contribuições parafiscais. São entes paraestatais, de cooperação com o Poder Público, com administração e patrimônio próprios, revestindo a forma de instituições particulares convencionais (fundações, sociedades civis ou associações) ou peculiares ao desempenho de suas incumbências estatutárias.

Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. – 31. ed. rev. atual e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2018, Capítulo 11, item 11.4

O texto trata-se da definição de

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