Questão em destaque · Q3273321
João, Juiz-Presidente do Tribunal do Júri da Comarca Alfa , no interior do estado Beta , verificou a existência de dúvida concreta quanto à segurança pessoal de Tício, réu em proce
FGV · TJ MS · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
João, Juiz-Presidente do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, no interior do estado Beta, verificou a existência de dúvida concreta quanto à segurança pessoal de Tício, réu em processo que apura a suposta prática de um crime doloso contra a vida. Dessa forma, o juízo cientificou todos os envolvidos na relação processual sobre a situação posta.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...