Questão em destaque · Q3273321

João, Juiz-Presidente do Tribunal do Júri da Comarca Alfa , no interior do estado Beta , verificou a existência de dúvida concreta quanto à segurança pessoal de Tício, réu em proce

FGV · TJ MS · 2024

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P3273321
ID: 3273321
Direito Processual PenalAssunto: Desaforamento
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

João, Juiz-Presidente do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, no interior do estado Beta, verificou a existência de dúvida concreta quanto à segurança pessoal de Tício, réu em processo que apura a suposta prática de um crime doloso contra a vida. Dessa forma, o juízo cientificou todos os envolvidos na relação processual sobre a situação posta.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

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