Questão em destaque · Q3273549
Leia o texto a seguir. É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução de se
Instituto Verbena · Câmara de Caldas Novas · 2024
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Leia o texto a seguir.
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução de seu objeto. Presta-se à contratação de obras, serviços e compras, de qualquer valor. Além disso, é a modalidade exigida, em regra, para a compra de imóveis e para a alienação de imóveis públicos, para a concessão de direito real de uso, para as licitações internacionais, para a celebração de contratos de concessão de serviços públicos e para os contratos de parceria público-privada.
Disponível em: <https://www.gov.br/compras/pt-br/fornecedor/midia/compraspblicas.pdf>. Acesso em: 16 jan. 2024.
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