Questão em destaque · Q3279575
Leia as opções abaixo: I - É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. II - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm a
Instituto Social Univida · Câmara de Guaratuba · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Leia as opções abaixo:
I - É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
II - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
III - O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, mas não o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.
IV - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
Estão corretas as afirmativas:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...