Questão em destaque · Q3280427
A Constituição Federal estabeleceu a divisão dos bens que pertencem aos entes federados. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)O m
AMEOSC · Câmara de Paraíso · 2024
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A Constituição Federal estabeleceu a divisão dos bens que pertencem aos entes federados. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)O mar territorial pode ser considerado um bem na União.
(__)Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, não podem ser considerados bem da União, mas apenas do proprietário do respectivo terreno.
(__)As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios não são bens da União, pertencendo às respectivas tribos e cuja administração incumbe à FUNAI.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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