Questão em destaque · Q3281565

Acerca do processo de elaboração de emendas a Constituição Federal, informe sobre a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir, com base no texto constitucional. () A

Avanca SP · Câmara de Rio Grande da Serra · 2024

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3281565
ID: 3281565
Direito ConstitucionalAssunto: União, Estados, DF e Municípios · Poder Executivo · Poder Legislativo
Banca: Avanca SP
Ano: 2024
Nível: Médio

Acerca do processo de elaboração de emendas a Constituição Federal, informe sobre a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir, com base no texto constitucional.

() A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, maioria simples dos votos dos respectivos membros.

() A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

( ) Dentre outras autoridades, o Presidente da República é legitimado a proposição de emendas à Constituição.

A sequência esta correta em:

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...