Questão em destaque · Q3282805
Embora a eficácia das decisões do STF em controle difuso seja, em regra, inter partes , há julgados excepcionalmente alcançando eficácia erga omnes .
Quadrix · CREFITO 8 · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3282805
ID: 3282805
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Judiciário
Banca: Quadrix
Ano: 2024
Nível: Superior
Embora a eficácia das decisões do STF em controle difuso seja, em regra, inter partes, há julgados excepcionalmente alcançando eficácia erga omnes.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...