Questão em destaque · Q3282884
A interpretação declaratória é aquela em que a declaração judicial vai contra a literalidade da norma.
Quadrix · CREFITO 8 · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3282884
ID: 3282884
Direito PenalAssunto: Quanto ao resultado: interpretação extensiva, restritiva e declarativa
Banca: Quadrix
Ano: 2024
Nível: Superior
A interpretação declaratória é aquela em que a declaração judicial vai contra a literalidade da norma.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...