A concordância nominal e a concordância verbal atendem à norma-padrão em:

Desde 2002, existem ações do Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos e, desde lá, criaram-se portarias focadas em oncologia.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, estimam-se que só 1 em cada 10 pessoas que precisam desses cuidados no mundo tenha acesso a eles.

O atendimento prestado por equipe multidisciplinar têm por objetivo tratar sintomas e melhorar a qualidade de vida de pacientes e familiares.

Só em 2018, foi disposto por meio de uma resolução diretrizes para a organização dos cuidados paliativos aos pacientes e familiares no SUS.

Foi estabelecido que quaisquer pessoas afetadas por doença aguda ou crônica potencialmente terminal são elegível para o acesso ao serviço.