O que são serviços públicos?

Atividades econômicas exercidas pelo Estado em regime de monopólio.

Atividades desenvolvidas pela iniciativa privada com autorização do Estado.

Atividades realizadas pelo Estado ou por seus delegados, com o objetivo de atender às necessidades coletivas.

Atividades desenvolvidas pela administração pública para promoção do desenvolvimento econômico.

Atividades prestadas gratuitamente pelo Estado aos cidadãos.