No Brasil, a relação entre Estado e Igreja Católica sempre foi marcada por muitas tensões, pois desde o início do processo de colonização, o Estado português estabeleceu o catolici

Às vésperas da implantação da República, a Igreja Católica ainda era a detentora do poder de organizar todas as etapas da vida dos habitantes do país.

Em 1888, por meio de um decreto, o Estado proibiu que a Igreja realizasse, a partir de então, os registros civis da população.

Com a República, o Governo brasileiro se viu obrigado a modernizar o país, para isso obrigou os registros de nascimento, casamento e óbito.

O Governo provisório, em 1890, por meio de um “ato”, ou decreto-lei nos termos de hoje, separou definitivamente a Igreja do Estado.

Somente durante o governo de Getúlio Vargas, a relação entre Igreja e Estado voltou a se estreitar retornando os registros ao domínio da Igreja