A Política de Reforma Agrária do Brasil prevê a desapropriação de terras que não cumprem sua função social. Para que a terra cumpra sua função social ela deve:

garantir o lucro aos proprietários da terra.

assegurar o uso integral dos recursos naturais.

manter um alto nível de produtividade e conservação do solo.

observar justas relações de trabalho entre os que possuem a terra.

favorecer o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores, que nela labutam, e de suas famílias.