Questão em destaque · Q3287153
De acordo com o Código Penal, em seu artigo 121, §1º, é permitida a redução da pena de homicídio quando o crime é cometido sob forte emoção, logo após uma provocação injusta da vít
IGEDUC · Prefeitura de Arcoverde · 2024
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P3287153
ID: 3287153
Direito PenalAssunto: Homicídio Culposo
Banca: IGEDUC
Ano: 2024
Nível: Médio
De acordo com o Código Penal, em seu artigo 121, §1º, é permitida a redução da pena de homicídio quando o crime é cometido sob forte emoção, logo após uma provocação injusta da vítima, evidenciando a compreensão da legislação sobre o impacto do estado emocional no comportamento humano.
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