Questão em destaque · Q3289500

Usar violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em proce

Instituto Verbena · MPE GO · 2024

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P3289500
ID: 3289500
Direito PenalAssunto: Coação no curso do processo
Banca: Instituto Verbena
Ano: 2024
Nível: Superior

Usar violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral, caracteriza crime de

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