Questão em destaque · Q3289502
Um agente público que submete alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar ca
Instituto Verbena · MPE GO · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3289502
ID: 3289502
Direito Penal · Direito AdministrativoAssunto: Lesões Corporais · Ameaça · Exercício arbitrário das próprias razões · Lei do Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 · Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997 · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: Instituto Verbena
Ano: 2024
Nível: Superior
Um agente público que submete alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, comete o crime de
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...