Instituído pela Lei de Execução Penal (LEP), Lei nº 7.210/1984, o exame criminológico é realizado por psicólogos(as), psiquiatras e assistentes sociais atuantes no Sistema Prisiona

ampliar o seu caráter técnico e científico, adotando um maior contingente de instrumentos de avaliação psicológica.

discutir o seu caráter ético e político, pautando a atuação do psicólogo no sistema prisional a partir do respeito aos Direitos Humanos.

determinar o seu caráter restritivo e particular, como atividade única e inerente à categoria profissional dos psicólogos.

instituir o seu caráter disciplinar, pleiteando o direito do profissional psicólogo de participar de comissões e ações disciplinares.

reafirmar seu caráter punitivo no sentido de delimitar o nível de periculosidade do apenado e a sua possibilidade de progressão de pena.