Questão em destaque · Q3290770
Emendar a Constituição exige um momento de estabilidade institucional. Nos termos da Constituição Federal, ela não poderá ser emendada na vigência de: I. Intervenção federal. II. E
Objetiva Concursos · Camara de Tapes · 2024
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P3290770
ID: 3290770
Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: União, Estados, DF e Municípios · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2024
Nível: Médio
Emendar a Constituição exige um momento de estabilidade institucional. Nos termos da Constituição Federal, ela não poderá ser emendada na vigência de:
I. Intervenção federal.
II. Estado de luto.
III. Estado de sítio.
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