Questão em destaque · Q3291680

Guilherme possui um terreno situado em zona rural e ficou surpreso ao receber uma notificação da União afirmando que seu imóvel seria desapropriado. Isso porque o terreno de Guilhe

AMEOSC · CONDER · 2024

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P3291680
ID: 3291680
Direito AdministrativoAssunto: Desapropriação
Banca: AMEOSC
Ano: 2024
Nível: Superior

Guilherme possui um terreno situado em zona rural e ficou surpreso ao receber uma notificação da União afirmando que seu imóvel seria desapropriado. Isso porque o terreno de Guilherme está situado em zona estratégica da fronteira, essencial para a defesa dos interesses nacionais. Indignado, Guilherme procura seu advogado e é informado por ele que a possibilidade da União desapropriar seu terreno decorre:

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