Questão em destaque · Q3294308

Leia o texto e responda: “A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada como a mais democrática e avançada em nossa história constitucional, seja em virtude do seu processo d

IDHTEC · Câmara da Ilha de Itamaracá · 2023

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3294308
ID: 3294308
Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de mudança informal da Constituição · Poder Legislativo · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: IDHTEC
Ano: 2023
Nível: Superior

Leia o texto e responda:


“A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada como a mais democrática e avançada em nossa história constitucional, seja em virtude do seu processo de elaboração, seja em função da experiência acumulada em relação aos acontecimentos constitucionais pretéritos, tendo contribuído em muito para assegurar a estabilidade institucional que tem sido experimentada desde então no Brasil.” (SARLET, Ingo Wolfgang, et al. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018)


Sobre a classificação da Constituição Federal de 1988, julgue as proposições com V para Verdadeira e F para Falsa, e assinale a única alternativa que indica a sequência de respostas correta.


( ) É uma constituição outorgada, porque foi decorrente de um processo democrático, desde sua elaboração e aprovação, sendo resultado da expressão da vontade popular exercida por meio de uma assembleia constituinte eleita.

( ) Classifica-se como sintética, uma vez que retira da disposição do legislador ordinário um conjunto maior e mais abrangente de matérias.

( ) É considerada imutável, uma vez que não permite alterações pelo legislador ordinário por meio de um procedimento indiferenciado do processo legislativo comum.

( ) Classifica-se como flexível, já que permite a alteração de normas constitucionais, desde que tais alterações obedeçam a um procedimento mais rigoroso do que o procedimento de alteração da legislação ordinária.

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...