Os direitos sociais se apresentam como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado como mecanismo de busca para melhores e adequadas condições de vida. Na Constituição d

Previdência social, assistência aos desamparados, educação, trabalho e alimentação.

Assistência aos desamparados, educação, trabalho, alimentação e dignidade da pessoa humana.

Educação, alimentação, habeas corpus, trabalho, alimentação e dignidade da pessoa humana.

Moradia, lazer, transporte, habeas corpus, alimentação e trabalho.

Educação, saúde, lazer, moradia, cidadania, previdência social e liberdade de pensamento.