Questão em destaque · Q3300879
A Constituição Federal tem um capítulo voltado aos direitos dos povos indígenas. Nesse capítulo, são reconhecidos(as), EXCETO:
FUNDATEC · Prefeitura de Augusto Pestana · 2024
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P3300879
ID: 3300879
Direito ConstitucionalAssunto: Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2024
Nível: Superior
A Constituição Federal tem um capítulo voltado aos direitos dos povos indígenas. Nesse capítulo, são reconhecidos(as), EXCETO:
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