Questão em destaque · Q3308847
A feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de bens jurídicos indispensáveis à preservação de certos valores reputados essenciais
Quadrix · CRO AM · 2024
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P3308847
ID: 3308847
Direito ConstitucionalAssunto: Garantias funcionais ou garantias da Magistratura ou garantias dos Juízes: vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade de subsídios
Banca: Quadrix
Ano: 2024
Nível: Superior
A feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de bens jurídicos indispensáveis à preservação de certos valores reputados essenciais por uma sociedade.
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