Diante da necessidade de acelerar a construção de uma infraestrutura crítica de saúde em uma região afetada por uma pandemia, o governo optou pelo Regime Diferenciado de Contrataçõ

determinou a dispensa de licitação para todos os contratos relacionados ao projeto, com base na urgência da situação.

permitiu a flexibilização dos procedimentos de habilitação e a ampliação das possibilidades de contratação integrada, objetivando a entrega do projeto no menor tempo possível.

restringiu o processo licitatório exclusivamente à modalidade de menor preço, eliminando a possibilidade de julgamento por melhor técnica ou técnica e preço.

limitou a participação no certame a empresas nacionais, como forma de promover a indústria local e acelerar o processo de contratação.

exigiu a realização de uma concorrência pública internacional, visando garantir a transparência e a obtenção da proposta mais vantajosa.