Questão em destaque · Q3310314

João e Cléber, policiais militares do estado de Santa Catarina, receberam denúncia anônima no sentido de que Tício estaria agredindo a sua companheira. Em assim sendo, os agentes p

FGV · TJ SC · 2024

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P3310314
ID: 3310314
Direito PenalAssunto: Resistência
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

João e Cléber, policiais militares do estado de Santa Catarina, receberam denúncia anônima no sentido de que Tício estaria agredindo a sua companheira. Em assim sendo, os agentes públicos compareceram ao local dos fatos e constataram, in loco, a violência perpetrada contra a mulher. Nesse contexto, durante a contenção de Tício, este se opôs à execução do ato afirmando que mataria João caso não fosse solto. Passados trinta minutos, o indivíduo foi acalmado pelos policiais e encaminhado à Delegacia de Polícia.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:

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