Questão em destaque · Q3310332

Matheus, mediante mais de uma ação, praticou dois crimes diversos, quais sejam, homicídio doloso e ocultação de cadáver. Em assim sendo, após a prolação de decreto condenatório por

FGV · TJ SC · 2024

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P3310332
ID: 3310332
Direito PenalAssunto: Concurso Material
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

Matheus, mediante mais de uma ação, praticou dois crimes diversos, quais sejam, homicídio doloso e ocultação de cadáver. Em assim sendo, após a prolação de decreto condenatório por parte do Conselho de Sentença, o juízo aplicou cumulativamente as penas privativas de liberdade em que o agente incorreu.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus praticou os crimes em:

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