Questão em destaque · Q3310399

João, promotor de Justiça há vinte anos, e em exercício na pequena comarca Alfa, tinha uma atuação muito impactante em prol da coletividade, colaborando para diversas conquistas na

FGV · TJ SC · 2024

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P3310399
ID: 3310399
Direito ConstitucionalAssunto: Fidelidade partidária
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Superior

João, promotor de Justiça há vinte anos, e em exercício na pequena comarca Alfa, tinha uma atuação muito impactante em prol da coletividade, colaborando para diversas conquistas nas áreas de saúde, educação e saneamento básico. Por tal razão, foi convidado a se filiar ao partido político Beta, de modo que pudesse concorrer, em futuro próximo, à chefia do Poder Executivo, quer municipal, quer estadual.


À luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, João informou corretamente ao partido político Beta que é:

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