Questão em destaque · Q3310416
O estado Alfa e a sociedade empresária XYZ celebraram contrato administrativo para o fornecimento de bens, sem prévia licitação, sob o fundamento de que ela, no caso, seria inexigí
FGV · TJ SC · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
O estado Alfa e a sociedade empresária XYZ celebraram contrato administrativo para o fornecimento de bens, sem prévia licitação, sob o fundamento de que ela, no caso, seria inexigível. Contudo, após a realização de investigação pelas autoridades competentes, concluiu-se que não era admissível a celebração do contrato administrativo sem o prévio procedimento licitatório. Apurou-se, ainda, que João, agente público, deu causa, de forma dolosa, à contratação da sociedade empresária XYZ, sem licitação, fora das hipóteses previstas em lei.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...