Considera-se o Sistema de Registro de Preços como o conjunto de procedimentos para a realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de

prestação de serviços, às obras e à aquisição e à locação de bens para contratações futuras.

aquisição e à locação de bens e serviços para contratações permanentes ou frequentes.

obras para atender a execução descentralizada de projetos com contratações a curto prazo.

contratação de obras e serviços e à locação de bens com previsão de entregas parceladas.

aquisição de bens, à prestação de serviços e de projetos de obras para contratações imediatas.