Questão em destaque · Q3310914
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, não haverá penas: I. De morte, inclusive em caso de guerra declarada. II. Cruéis. III. De cará
Objetiva Concursos · Prefeitura de Turuçu · 2024
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P3310914
ID: 3310914
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2024
Nível: Superior
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, não haverá penas:
I. De morte, inclusive em caso de guerra declarada.
II. Cruéis.
III. De caráter perpétuo.
Está CORRETO o que se afirma:
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