Questão em destaque · Q3312429
Segundo o STF, a livre iniciativa é um meio para atingir os objetivos fundamentais da República, inclusive a tutela e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras geraç
CESPE CEBRASPE · Câmara de Maceio · 2024
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P3312429
ID: 3312429
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Judiciário
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2024
Nível: Superior
Segundo o STF, a livre iniciativa é um meio para atingir os objetivos fundamentais da República, inclusive a tutela e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
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