A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que a educação é direito de todos e que é dever do Estado e da família incentivá-la e promovê-la em colaboração

Preparo para o exercício da cidadania e qualificação pessoal para o trabalho.

Aquisição de conhecimentos que fazem parte da herança civilizatória e obtenção de recursos para transpor a natureza.

Desenvolvimento da autonomia para organizar os modos de existência e formação do sujeito ético.

Conhecimento e valorização da pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro e exercício de direitos políticos, civis e sociais.

Atuação em todos os âmbitos da sociedade e uso de diferentes fontes de informação para a construção de conhecimentos.