Questão em destaque · Q3314836

Observe o caso a seguir. Após perder uma ação em última instância em um tribunal estadual, uma advogada decidiu interpor um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Instituto Verbena · TJ GO · 2024

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3314836
ID: 3314836
Direito ConstitucionalAssunto: Recurso extraordinário e repercussão geral · Poder Judiciário
Banca: Instituto Verbena
Ano: 2024
Nível: Superior

Observe o caso a seguir.


Após perder uma ação em última instância em um tribunal estadual, uma advogada decidiu interpor um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando violação direta à Constituição Federal. O argumento principal baseava-se no não cumprimento de um direito constitucional expresso durante o julgamento de seu caso. No STF, o recurso extraordinário é inicialmente analisado quanto à sua admissibilidade antes de ser julgado em mérito.


Elaborado pelo(a) autor(a)


Considerando o procedimento de admissão desse tipo de recurso, quantos ministros do STF precisam manifestar-se pela não admissão do recurso para que ele seja efetivamente recusado?

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...