Questão em destaque · Q3315350

Leia o texto a seguir. É um tipo de prisão que só pode ocorrer durante a fase de investigação e não pode ser decretada durante o processo penal em si. Seu propósito é garantir a re

Instituto Verbena · TJ GO · 2024

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P3315350

ID: 3315350

Direito Processual PenalAssunto: Prisão Preventiva Durante a Fase Preliminar das Investigações

Banca: Instituto Verbena

Ano: 2024

Nível: Superior

Leia o texto a seguir.

É um tipo de prisão que só pode ocorrer durante a fase de investigação e não pode ser decretada durante o processo penal em si. Seu propósito é garantir a realização de atos ou diligências necessárias para a investigação. Ela tem um prazo fixo de duração e é aplicável aos supostos autores ou partícipes de crimes específicos.

Elaborado pelo(a) autor(a)

Esse texto traz os elementos delineadores da prisão