Questão em destaque · Q3320732

A respeito da seguridade social, com base na Constituição Federal, analisar a sentença. Caráter democrático e centralizado da administração, mediante gestão bipartite, com particip

Objetiva Concursos · Prefeitura de Vila Boa · 2024

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P3320732
ID: 3320732
Direito ConstitucionalAssunto: Disposições gerais ou objetivos e financiamento da seguridade social (artigos 194 e 195 da CF)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2024
Nível: Superior

A respeito da seguridade social, com base na Constituição Federal, analisar a sentença.


Caráter democrático e centralizado da administração, mediante gestão bipartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados (1ª parte). Diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social (2ª parte).


A sentença está:

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