Questão em destaque · Q3320801

Quais das situações abaixo acarretam a perda da nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição Federal? I- por sentença judicial, do brasileiro naturalizado que atentar con

IBADE · Prefeitura de Jarú · 2024

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P3320801
ID: 3320801
Direito ConstitucionalAssunto: Perda da nacionalidade · Nacionalidade e Direitos Políticos
Banca: IBADE
Ano: 2024
Nível: Superior

Quais das situações abaixo acarretam a perda da nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição Federal?


I- por sentença judicial, do brasileiro naturalizado que atentar contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

II- por pedido expresso do brasileiro perante autoridade brasileira competente, exceto em situações que acarretam apatrídia.

III- por sentença judicial, do brasileiro naturalizado que praticar atividade nociva ao interesse nacional.

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