Questão em destaque · Q3325075

A Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso: 1. o preso em regime aberto. 2. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabele

Portal de Seleção · SEAD GO · 2024 · Vigilante Penitenciário Temporário (polícia penal)

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P3325075
ID: 3325075
Lei de Execução PenalAssunto: Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - LEP · Da Assistência ao Egresso (Art. 25 a 27)
Banca: Portal de Seleção
Ano: 2024
Nível: Médio

A Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso:

1. o preso em regime aberto.

2. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento.

3. o liberado condicional, durante o período de prova.

4. o acusado que tiver a prisão ilegal relaxada até o julgamento final do processo.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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