Questão em destaque · Q3325452
Helena, moradora do Município de Alegria, tem uma filha de 11 anos, Alice, que deverá cursar o 6º ano do Ensino Fundamental em 2024. Porém, ao procurar a escola estadual do seu bai
FUNDATEC · Prefeitura de Alegria · 2024
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P3325452
ID: 3325452
Direito ConstitucionalAssunto: Dos Princípios Fundamentais
Banca: FUNDATEC
Ano: 2024
Nível: Fundamental
Helena, moradora do Município de Alegria, tem uma filha de 11 anos, Alice, que deverá cursar o 6º ano do Ensino Fundamental em 2024. Porém, ao procurar a escola estadual do seu bairro, Helena não conseguiu uma vaga para sua filha. De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é dever do Estado:
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