As sociedades de economia mista ocupam posição estratégica na economia brasileira, atuando tanto em atividades econômicas quanto na prestação de serviços públicos. Nesse contexto,

Constituição sob a forma de sociedades anônimas.

Capital social composto por recursos públicos e privados.

Sujeição ao regime jurídico integralmente público.

Participação do Estado no capital social, sem necessariamente deter a maioria das ações com direito a voto.

Objetivo de lucro alinhado à função social e ao interesse público.