Questão em destaque · Q3333217
Pedro, servidor público do Instituto Federal do Estado Delta, por indulgência, deixou de responsabilizar um de seus subordinados que cometeu infração no exercício do cargo, pois ju
IFMT · IFMT · 2023
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Pedro, servidor público do Instituto Federal do Estado Delta, por indulgência, deixou de responsabilizar um de seus subordinados que cometeu infração no exercício do cargo, pois julgava não possuir competência para tal. Mas, ainda assim, Pedro não levou o fato ao conhecimento da autoridade competente. Com base na situação hipotética descrita acima, segundo o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940), é CORRETO afirmar que:
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