A organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário baseia-se no princípio da separação dos poderes, fundamental para o sistema democrático. Cada poder possui funções esp

A organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário baseia-se no princípio da separação dos poderes, fundamental para o sistema democrático. Cada poder possui funções específicas e independentes, garantindo o equilíbrio de poder e a fiscalização mútua entre eles para evitar concentração excessiva de autoridade e garantir o Estado de Direito.