Questão em destaque · Q3335011
Leia a seguinte manchete: “ Tortura de adolescentes em unidade socioeducativa de Santa Catarina seria acobertada, segundo especialista ”. (Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-cata
CEV UECE · SEAS · 2024
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P3335011
ID: 3335011
Direito Penal · InformáticaAssunto: Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997 · Navegadores, Protocolos e E-mail
Banca: CEV UECE
Ano: 2024
Nível: Superior
Leia a seguinte manchete: “Tortura de adolescentes em unidade socioeducativa de Santa Catarina seria acobertada, segundo especialista”.
(Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2023/08/29/tortura-de-adolescentes-em-uniade-socioeducativa-de-sc-seria-acobertada)
Baseando-se na Lei nº 9.455/1997, é correto afirmar que a SEMELHANÇA entre a pena imputada à pessoa que praticou o crime de tortura e a pena imposta àquela que o acobertou por omissão está no(a)
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