Questão em destaque · Q3335018
Atente para os seguintes fatos: AUTOR JOÃO (estrangeiro) PAULO (brasileiro) FATO Empregou violência a um brasileiro em Minas Gerais, causando-lhe sofrimento físico em razão de disc
CEV UECE · SEAS · 2024
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P3335018
ID: 3335018
Direito PenalAssunto: Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Banca: CEV UECE
Ano: 2024
Nível: Superior
Atente para os seguintes fatos:
AUTOR | JOÃO (estrangeiro) | PAULO (brasileiro) |
FATO | Empregou violência a um brasileiro em Minas Gerais, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação religiosa. | Submeteu seu afilhado, sob sua guarda, a intenso sofrimento físico, como forma de castigo pessoal. |
Com base na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, é correto afirmar que
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