Questão em destaque · Q3336811
No que se refere aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, baseando-se na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É livre a manifestação do pensamento, sendo l
Objetiva Concursos · Prefeitura de Marcelino Ramos · 2024
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P3336811
ID: 3336811
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2024
Nível: Superior
No que se refere aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, baseando-se na Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. É livre a manifestação do pensamento, sendo legítimo o anonimato.
II. O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.
III. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, permitindo a de caráter paramilitar.
IV. Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento desumano ou degradante.
Estão CORRETOS:
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