A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas é um tratado ambiental internacional que foi aprovado em junho de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre

estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera para evitar interferências perigosas da atividade humana no sistema climático.

incentivar o uso de combustíveis fósseis com vistas a finalizar em definito as reservas existentes no planeta, eliminando esse combustível da matriz energética.

promover o uso de recursos naturais dos países em desenvolvimento com vistas a permitir geração de renda e melhor qualidade de vida a seus habitantes.

estabilizar as concentrações de gases do efeito estufa em especial a concentração de ozônio nas regiões polares.

incentivar o desenvolvimento tecnológico dos países que já detêm elevado nível e sua posterior transferência aos países em desenvolvimento com vistas a geração de royalties.