De acordo com o Código Penal, é penalmente inimputável a pessoa

que pratica crime sob emoção ou paixão.

que comete crime por motivo de relevante valor social ou moral.

que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, parcialmente capaz de entender o caráter ilícito do fato.

menor de 18 (dezoito) anos que está sujeita às normas estabelecidas na legislação especial.

que comete crime em estado de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.